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Visualizações de Conteúdo : 5468840| Adesão a atas de registro de preços agiliza processo de compras no IFS |
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| Sex, 13 de Julho de 2012 10:34 |
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O procedimento necessário para aquisição de materiais e contratação de serviços, conhecidamente burocrático e moroso no Brasil, pode ser realizado com uma significativa redução de tempo e custos. Isso é possível graças à regulamentação, através do Decreto nº. 3.931, de 19 de setembro de 2001, do Sistema de Registro de Preços (SRP), que está sendo utilizado no Instituto Federal de Sergipe (IFS) desde 2011.
 O referido decreto possibilita que a ata de registro de preços, durante sua vigência, possa ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador. “É possível, portanto, um órgão contratar o fornecedor selecionado mediante licitação realizada por outra instituição. Essa é uma opção inteligente, torna o processo de aquisição mais ágil, moderno e eficiente, e é isso que o IFS vem fazendo”, declara o reitor do IFS, professor Ailton Ribeiro de Oliveira.Nesse sistema, a administração pública indica o objeto que pretende adquirir e informa os quantitativos estimados e máximos pretendidos mas, diferentemente, da licitação convencional, não assume o compromisso de contratação, nem mesmo de quantitativos mínimos. A consumação da contratação ocorre somente se houver necessidade, enquanto que o licitante compromete-se a manter, durante o prazo definido, a disponibilidade do produto nos quantitativos máximos pretendidos.
Vantagens
 Segundo o professor Ailton, esse sistema constitui em importante instrumento de gestão quando as demandas são incertas, frequentes ou de difícil mensuração. “Esse sistema de aquisição possibilita que o gestor se antecipe às dificuldades e conduza o procedimento licitatório com vários meses de antecedência, evitando as urgências de atendimento. São essas vantagens que fazem com que esse sistema ocupe cada vez mais espaço como procedimento de trabalho”, afirma.São inúmeras as vantagens para as instituições que aderem às atas de registro de preços vigentes. Entre as principais, pode-se destacar o fato de que elas têm suas expectativas de consumo previstas no ato convocatório; possuem das empresas o compromisso do fornecimento; e têm direito de requisitar, automaticamente, todos os objetos previstos no SRP.  Segundo Elber Gama, chefe do Departamento de Licitações e Contratos (Delc), com a adesão à ata, não há a necessidade de repetição de um processo oneroso, lento e desgastante quando já foi alcançada, por outra instituição, a proposta mais vantajosa. “O SRP surge na perspectiva de modernizar os processos de aquisição, estabelecendo almoxarifados virtuais e compras parceladas de forma que a administração não mais necessite de grandes espaços físicos para estoque, não corra o risco de alguns produtos perderem validade ou sofrerem considerável depreciação”, esclarece.Futuro A expectativa é que, no futuro, com o uso do SRP e a consulta aos órgãos gerenciadores, cada órgão realize apenas licitações específicas, para objetos não comuns, como obras, veículo de representação, serviços de informática. “Dessa maneira, a racionalização dos procedimentos e o nível de especialização dos processos licitatórios poderão ser bastante aprimorados”, analisa o reitor. Elber explica que o procedimento para adesão às atas começa com as coordenadorias, diretorias, departamentos ou correlatos, que fazem suas respectivas requisições de serviços ou materiais, em face de suas demandas. “Na ocasião, o solicitante já pode sugerir a adesão a uma determinada ata de registro de preços, pautando-se na adequação do objeto solicitado ao que foi registrado na ata. A adesão só se dará baseada no critério de vantagem econômico-financeira e com a devida autorização do ordenador de despesa, no caso do IFS a Reitoria ou os campi”, diz. Após a realização desse procedimento, são enviados ofícios ao órgão gerenciador - aquele que realizou a licitação - e ao fornecedor, que deverão responder autorizando a adesão e se comprometendo a fornecer os serviços ou materiais. Estão disponíveis, no site do IFS, algumas atas de registro de preços para diversos tipos de aquisições, como material elétrico, de limpeza ou de consumo em geral, algumas inclusive com prazo de vigência até maio de 2013. “Essa nova possibilidade é fruto do trabalho da atual gestão, que incessantemente busca melhorar os procedimentos internos. Desde 2011, foram realizados quatro encontros para orientar os servidores sobre como elaborar os seus pedidos e proceder para a adesão às atas de registro de preço”, afirma Elber.
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