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INTEGRIDADE

IFS lança Campanha de Integridade no Serviço Público

Criado: Segunda, 05 de Abril de 2021, 11h59 | Publicado: Segunda, 05 de Abril de 2021, 11h59 | Última atualização em Terça, 06 de Abril de 2021, 13h45

Abril é o mês de início da campanha em 2021. O tema a ser abordado é Conflito de Interesses

Integridade Capa MatériaA campanha foi lançada em outubro do ano passado pela Controladoria-Geral da União – CGU, em apoio à institucionalização do Programa de Integridade de que trata o Decreto 9.230, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e determina a criação do Programa de Integridade por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional. Trata-se de um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

Com o lema #IntegridadeSomosTodosNós, a proposta da campanha é mobilizar os servidores e informar sobre temas referentes à integridade. Entende-se como Integridade Pública o conjunto de arranjos institucionais que visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo principal que é entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente.

Para José Espínola Júnior, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional – PRODIN, a campanha de integridade ajuda na credibilidade dos órgãos da administração pública. “A campanha tem por objetivo implantar mecanismos que possam, de forma eficiente, adequada e transparente, garantir à população o acesso a informações e serviços de qualidade”, pontuou.

Já para Maria Alvina de Araújo Gomes, titular do Departamento de Gestão de Riscos do IFS, “dentro das instituições e sobretudo no IFS, a campanha permite ampliar o conhecimento sobre o programa de integridade e sobre boas práticas de conduta e ética. Pretende-se com a implementação da campanha promover a cultura da integridade no órgão, buscando incutir e perpetuar condutas e comportamentos esperados”, revelou.

Para dar corpo a campanha, a cada mês, será desenvolvido um tema por todos os órgãos e entidades federais brasileiros, como canais de denúncia, transparência, meritocracia e gestão de riscos. Até junho, a CGU já definiu os temas a serem abordados. Neste mês de abril, quando se iniciam os trabalhos de 2021, o tema é ‘Conflito de Interesses’; em maio, o tema da vez será ‘Responsabilização’ e, em junho, ‘Assédio Moral e Sexual’, já abordados em uma fase anterior da campanha, mas que estará de volta pela relevância do assunto e pelo combate que deve ser constantemente promovido e incentivado pelos gestores.

SOBRE O PROGRAMA

De acordo com a CGU, o “Programa possui enfoque preventivo, pois visa principalmente à diminuição dos riscos de corrupção em dada organização. Caso haja algum desvio ou quebra de integridade, o programa deve atuar de maneira a identificar, responsabilizar e corrigir tal falha de maneira rápida e eficaz”.

Ainda de acordo com a CGU, “nesse sentido, os gestores públicos devem estar conscientes de que desenvolver uma política de integridade pública vai além do mero respeito às normas. As medidas de proteção devem ser pensadas e implementadas de acordo com os riscos específicos de cada órgão ou entidade. O gestor deve conhecer seu órgão, seus processos, seus servidores, os usuários de seus serviços, os grupos de interesse afetados por suas decisões, o contexto em que está inserido. Ter consciência de que a forma como isso tudo está estruturado e relacionado faz com que seu órgão esteja mais ou menos blindado contra a corrupção”.

No IFS, o Programa de Integridade vem sendo implantado por meio da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional. “Encontra-se no estágio de identificação de riscos inerentes ao planejamento e como mitigá-los, com apoio total da alta administração”, explicou Espínola. Ele é supervisionado pelo Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles, o CGIRC e é operacionalizado por meio de um Plano de Integridade, cujo documento foi aprovado em fevereiro deste ano, para execução nos exercícios 2021/2022. “Mas vários setores e funções atuam junto ao Programa, por meio de iniciativas estabelecidas no Plano de Integridade, a exemplo da Comissão de Ética, Ouvidoria, Coordenadoria do Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), Auditoria Interna, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e o Departamento de Comunicação Social e Eventos (DCOM)”, completou Maria Alvina.

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