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Licitações e Contratos

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 15h06 | Última atualização em Segunda, 28 de Junho de 2021, 10h33

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Nossa Missão

Fomentar o IFS de condições necessárias ao alcance dos seus objetivos organizacionais em prol dos melhores resultados à sociedade, por meio de aquisições planejadas observando as boas práticas de Governança Pública.

Nossa Visão

Tornar o IFS reconhecido na Rede Federal de EPT como órgão de excelência na gestão de aquisições.


Valores

Competência técnica, Ética, Transparência, Legalidade, Eficiência, Celeridade, Qualidade e Sustentabilidade.

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Cronograma de aquisições IFS - PAC 2021 - Atualizado em 14/06/2021

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO (PAC) DAS UNIDADES DO IFS - 2021 (em atendimento à IN 01/2019/ME)

PAC 2021 REITORIA: PDF / excel
PAC 2021 PROPRIÁ: PDF / excel
PAC 2021 TOBIAS: PDF / excel 
PAC 2021 GLORIA: PDF / excel
PAC 2021 ITABAIANA: PDF / excel 
PAC 2021 ARACAJU: PDF / excel
PAC 2021 ESTANCIA: PDF / excel
PAC 2021 LAGARTO: PDF / excel
PAC 2021 SOCORRO: PDF / excel
PAC 2021 SÃO CRISTÓVÃO: PDF / excel

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Unidades Supridoras 2019

Detalhamento dos gastos das contratações  - Reitoria (2018/2019/2020)

Lista de empenhos por modalidade de licitação no IFS/2020 - Em atendimento ao disposto no art. 9 da IN 84/2020 do TCU.

Portaria nº 4003, de 21 de Dezembro de 2018 - Identificação das unidades supridoras do Instituto Federal de Sergipe

Portaria nº 4004, de 21 de dezembro de 2018 - Institui a política de controles internos nos processos de aquisições para a contratação de bens e de serviços e na gestão dos contratos decorrentes.

Portaria nº 4002, de 21 de dezembro de 2018 - Regulamenta os procedimentos da Intenção de Registro de Preços - IRP, a serem operacionalizados pelo módulo IRP do Sistema de Administração e Serviços Gerais - SIASG.

Portaria nº 4001, de 21 de dezembro de 2018 - Estabelecer normas e diretrizes para a realização de pesquisa de preços de mercado, com a finalidade de subsidiar as contratações do Instituto Federal de Sergipe – IFS

Portaria nº 3636, de 27 de Novembro de 2018 - Aprovar a Instrução Normativa PRODIN n.º 001/2018 que dispõe sobre o procedimentos de sanções administrativas previstos nos arts. 58, inciso IV, 86 a 88 da Lei 8.666/1993, bem como disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, no âmbito do Instituto Federal de Sergipe – IFS
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Visando a padronização e otimização dos processos, disponibilizamos nesse espaço, modelos de documentos que podem auxiliar a construção dos processos de aquisições e contratações.

Fluxos dos processos do Departamento de Licitações e Contratos (DELC) 

Adesão

Dispensa

Inexigibilidade

Pregão Eletrônico SRP 

Pregão Eletrônico Tradicional

 

Instrução Normativa 05/2017 - Documento disponível para download aqui

1. Modelo de Contratação de Serviço

2. Planejamento da Contratação de Serviços

2.1. Elaborar DFD

2.2 Estudos Preliminares

2.3 Gerenciamento de riscos

2.4 Termo de referência ou Projeto básico

3. Seleção do fornecedor

4. Gestão do contrato

4.1 Acompanhamento e fiscalização do contrato

4.1.1 Processo Administrativo sancionador

Sugestões para melhoria de tais mapeamentos, inclusive adequando às realidades dos campi, podem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tais sugestões serão consideradas para padronização em todo o Instituto a ser consolidado futuramente em Instrução Normativa e Manuais.

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Documentos necessários para compor processo de aquisições:  

 

 

Ainda na IN 05/2017, é possível destacar:

  • Responsabilidades do Requisitante: Art.21 (inciso I), Art.27, Art.29 (§ 2º) e Art.41.
  • Responsabilidades da Equipe de Planejamento: Art.24, Art.25 (parágrafo único).
  • Responsabilidade do setor de Licitações (COLIC ou DELC, conforme for o caso): Art.22, Art.27.

Instrução Normativa 04/2014 - Documento disponível para download aqui

4. Gestão do contrato

4.1 Início do contrato

4.2 Acompanhamento e fiscalização do contrato

 

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Documentos necessários para compor processo de aquisições e contratações de soluções de TIC (Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019):

Os modelos foram disponibilizados pelo Governo Digital com base na Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, que alterou a IN SLTI 04/2014 (confira o comparativo entre as duas normativas):

FLUXO DE ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) - IN SGD ME Nº 1/2019 - IN SGD ME Nº 1/2019

Peças do Planejamento e Fiscalização de Contratos de TIC

  • DOD de bens e serviços para área de TI : Documento elaborado pelo Requisitante (art. 10) 
  • Estudo Técnico Preliminar da Contratação : Realizado pelos Integrantes Técnico e Requisitante (art. 11)
  • Gerenciamento de Riscos
  • Mapa de Riscos (matriz 3x3);
  • Termo de Referência: Elaborado pela equipe de planejamento da contratação a partir do Estudo Técnico Preliminar (art. 12). Conforme Ordem de Serviço Conjunta Reitoria/PF-IFS nº 01/2015, de 13 de abril de 2015 e publicada no Boletim de Serviços por meio da Portaria N° 1.063 De 13 de Abril De 2015, diz que: modelos de documentos e check list para a instrução processual devem ser feitos a partir do que consta no endereço eletrônico da Advocacia-Geral da União – AGU.
  • Mapa Estratégico do Instituto Federal de Sergipe
  • Minutas de Portarias: Equipe de Planejamento da Contratação; Gestor do Contrato; Fiscal Técnico; Técnico e Administrativo; Setorial.
  • Plano de Capacidade

Demais modelos / legislações pertinentes:

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Documentos para Fiscalização Contratual

Ata de reunião fiscalização

Instrumento de Medição de Resultado - IMR

Plano de Fiscalização

Plano de Inserção - Soluções de TI

Plano de Fiscalização - Soluções de TI

Histórico da Gestão de Contrato - Soluções de TI

Recebimento provisório

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Contato:

Reitoria (UASG 158134)

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (79) 3711-1860

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