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Licitações e Contratos

Escrito por Administrador | Criado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 15h06 | Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 15h06 | Última atualização em Segunda, 21 de Outubro de 2019, 11h48

Nossa Missão

Fomentar o IFS de condições necessárias ao alcance dos seus objetivos organizacionais em prol dos melhores resultados à sociedade, por meio de aquisições planejadas observando as boas práticas de Governança Pública.

Nossa Visão

Tornar o IFS reconhecido na Rede Federal de EPT como órgão de excelência na gestão de aquisições.


Valores

Competência técnica, Ética, Transparência, Legalidade, Eficiência, Celeridade, Qualidade e Sustentabilidade.

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Portaria nº 4005, de 21 de Dezembro de 2018 - Institui o Plano Anual de Aquisições e Contratações do Instituto Federal de Sergipe – 2019

Plano Anual de Contratações 2019 - versão atualizada de agosto/2019

Cronograma de aquisições - atualização de outubro

Cronograma de aquisições - PGC 2020

Unidades Supridoras 2019

Portaria nº 4003, de 21 de Dezembro de 2018 - Identificação das unidades supridoras do Instituto Federal de Sergipe

Portaria nº 4004, de 21 de dezembro de 2018 - Institui a política de controles internos nos processos de aquisições para a contratação de bens e de serviços e na gestão dos contratos decorrentes.

Portaria nº 4002, de 21 de dezembro de 2018 - Regulamenta os procedimentos da Intenção de Registro de Preços - IRP, a serem operacionalizados pelo módulo IRP do Sistema de Administração e Serviços Gerais - SIASG.

Portaria nº 4001, de 21 de dezembro de 2018 - Estabelecer normas e diretrizes para a realização de pesquisa de preços de mercado, com a finalidade de subsidiar as contratações do Instituto Federal de Sergipe – IFS

Portaria nº 3636, de 27 de Novembro de 2018 - Aprovar a Instrução Normativa PRODIN n.º 001/2018 que dispõe sobre o procedimentos de sanções administrativas previstos nos arts. 58, inciso IV, 86 a 88 da Lei 8.666/1993, bem como disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, no âmbito do Instituto Federal de Sergipe – IFS
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Visando a padronização e otimização dos processos, disponibilizamos nesse espaço, modelos de documentos que podem auxiliar a construção dos processos de aquisições e contratações.

Fluxos dos processos do Departamento de Licitações e Contratos (DELC) 

Adesão

Dispensa

Inexigibilidade

Pregão Eletrônico SRP 

Pregão Eletrônico Tradicional

 

Instrução Normativa 05/2017 - Documento disponível para download aqui

1. Modelo de Contratação de Serviço

2. Planejamento da Contratação de Serviços

2.1. Elaborar DFD

2.2 Estudos Preliminares

2.3 Gerenciamento de riscos

2.4 Termo de referência ou Projeto básico

3. Seleção do fornecedor

4. Gestão do contrato

4.1 Acompanhamento e fiscalização do contrato

4.1.1 Processo Administrativo sancionador

Sugestões para melhoria de tais mapeamentos, inclusive adequando às realidades dos campi, podem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tais sugestões serão consideradas para padronização em todo o Instituto a ser consolidado futuramente em Instrução Normativa e Manuais.

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Documentos necessários para compor processo de aquisições:  

 

 

Ainda na IN 05/2017, é possível destacar:

  • Responsabilidades do Requisitante: Art.21 (inciso I), Art.27, Art.29 (§ 2º) e Art.41.
  • Responsabilidades da Equipe de Planejamento: Art.24, Art.25 (parágrafo único).
  • Responsabilidade do setor de Licitações (COLIC ou DELC, conforme for o caso): Art.22, Art.27.

Instrução Normativa 04/2014 - Documento disponível para download aqui

4. Gestão do contrato

4.1 Início do contrato

4.2 Acompanhamento e fiscalização do contrato

 

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Documentos necessários para compor processo de aquisições e contratações de soluções de TIC (Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019):

Estes modelos foram disponibilizados pelo Governo Digital com base na Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, que alterou a IN SLTI 04/2014 (confira o comparativo entre as duas normativas):

Demais modelos / legislações pertinentes:

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Documentos para Fiscalização Contratual

Ata de reunião fiscalização

Instrumento de Medição de Resultado - IMR

Plano de Fiscalização

Plano de Inserção - Soluções de TI

Plano de Fiscalização - Soluções de TI

Histórico da Gestão de Contrato - Soluções de TI

Recebimento provisório

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Contatos nos campi e Reitoria:

 

Reitoria (UASG 158134)

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Telefone: (79) 3711-1867

 Campus Aracaju (UASG 158393)

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Telefone: (79) 3711-3180 

 

Campus Estância (UASG 152426)

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Telefone: (79) 3711-3614

Campus Itabaina (UASG 152430)

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Telefone: (79) 3711-3509

 Campus Glória (UASG 152420)

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Telefone: (79) 3711-3713

 Campus Lagarto (UASG 158394)

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Telefone: (79) 3711-1526

Campus Socorro (UASG 154680)

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Telefone: (79) 3711-3806

Campus Propriá (UASG 154681)

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Telefone: (79) 3711-3309

Campus São Cristóvão (UASG 158392)

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Telefone: (79) 3711-3079

Campus Tobias Barreto (UASG 154679)

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Telefone: (79) 3711-3402

Para manutenção e atualização das informações, caso tenham alguma contribuição ou dúvida, favor enviar contato para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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