Licitações e Contratos
Processos Digitalizados
Para acessar os processos de contratos e licitações do IFS clique aqui.
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GASTOS COM AS CONTRATAÇÕES NO IFS:
Detalhamento dos gastos das contratações - Reitoria (2018/2019/2020)
Lista de empenhos por modalidade de licitação no IFS/2020 - Em atendimento ao disposto no art. 9 da IN 84/2020 do TCU.
Lista de empenhos por modalidade de licitação no IFS/2021 - Em atendimento ao disposto no art. 9 da IN 84/2020 do TCU.
Lista de empenhos por modalidade de licitação no IFS/2022 - Em atendimento ao disposto no art. 9 da IN 84/2020 do TCU.
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Visando a padronização e otimização dos processos, disponibilizamos nesse espaço, modelos de documentos que podem auxiliar a construção dos processos de aquisições e contratações.
Fluxos dos processos da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC)
Instrução Normativa 05/2017 - Documento disponível para download aqui
1. Modelo de Contratação de Serviço
2. Planejamento da Contratação de Serviços
2.4 Termo de referência ou Projeto básico
4.1 Acompanhamento e fiscalização do contrato
4.1.1 Processo Administrativo sancionador
Sugestões para melhoria de tais mapeamentos, inclusive adequando às realidades dos campi, podem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tais sugestões serão consideradas para padronização em todo o Instituto a ser consolidado futuramente em Instrução Normativa e Manuais.
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Documentos necessários para compor processo de aquisições:
- DFD material - unidade supridora / DFD serviço - unidade supridora / DFD inexigibilidade (capacitação) : Esses modelos estão ajustados de acordo com a nova Instrução Normativa 05/2017 e busca a solidificação e consistência da contratação; (Esses modelos substituem o antigo PCM e a antiga SS - Portaria)
- Estudo Técnico Preliminar da Contratação (Órgão Gerenciador) / Estudo Técnico Preliminar da Contratação (Órgão Participante);
- Mapa de Riscos (matriz 3x3);
- Termo de Referência: Conforme Ordem de Serviço Conjunta Reitoria/PF-IFS nº 01/2015, de 13 de abril de 2015 e publicada no Boletim de Serviços por meio da Portaria N° 1.063 De 13 de Abril De 2015, diz que: modelos de documentos e check list para a instrução processual devem ser feitos a partir do que consta no endereço eletrônico da Advocacia-Geral da União – AGU.
- Mapa Estratégico do Instituto Federal de Sergipe
- Minutas de Portarias: Equipe de Planejamento da Contratação; Gestor do Contrato; Fiscal Técnico; Técnico e Administrativo; Setorial.
Ainda na IN 05/2017, é possível destacar:
- Responsabilidades do Requisitante: Art.21 (inciso I), Art.27, Art.29 (§ 2º) e Art.41.
- Responsabilidades da Equipe de Planejamento: Art.24, Art.25 (parágrafo único).
- Responsabilidade do setor de Licitações (COLIC ou DELC, conforme for o caso): Art.22, Art.27.
Instrução Normativa 04/2014 - Documento disponível para download aqui
4.2 Acompanhamento e fiscalização do contrato
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Documentos necessários para compor processo de aquisições e contratações de soluções de TIC (Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019):
Os modelos foram disponibilizados pelo Governo Digital com base na Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, que alterou a IN SLTI 04/2014 (confira o comparativo entre as duas normativas):
FLUXO DE ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) - IN SGD ME Nº 1/2019 - atualizado em JUL/2022
Peças do Planejamento e Fiscalização de Contratos de TIC
- DOD de bens e serviços para área de TI : Documento elaborado pelo Requisitante (art. 10)
- Estudo Técnico Preliminar da Contratação : Realizado pelos Integrantes Técnico e Requisitante (art. 11)
- Gerenciamento de Riscos
- Mapa de Riscos (matriz 3x3);
- Termo de Referência: Elaborado pela equipe de planejamento da contratação a partir do Estudo Técnico Preliminar (art. 12). Conforme Ordem de Serviço Conjunta Reitoria/PF-IFS nº 01/2015, de 13 de abril de 2015 e publicada no Boletim de Serviços por meio da Portaria N° 1.063 De 13 de Abril De 2015, diz que: modelos de documentos e check list para a instrução processual devem ser feitos a partir do que consta no endereço eletrônico da Advocacia-Geral da União – AGU.
- Mapa Estratégico do Instituto Federal de Sergipe
- Minutas de Portarias: Equipe de Planejamento da Contratação; Gestor do Contrato; Fiscal Técnico; Técnico e Administrativo; Setorial.
- Plano de Capacidade
Demais modelos / legislações pertinentes:
- Justificativa para inexigibilidade: Para participação em Congresso, Curso de Formação ou Aperfeiçoamento.
- Classificação de proposta.
- Estimativa de preços.
- Check list para instrução processual;
- Formulário para orçamento diretamente com o Fornecedor (quando não for possível o uso do Painel de Preços – conforme menciona como primeiro critério de pesquisa da IN 03/2017).
- Termo de atendimento da IN 03/2017 para pesquisa de preços.
- Termo de autorização de Dispensa – Inexigibilidade.
- ON 34/2011 – Trata sobre a desnecessidade de publicar nos casos específicos de inexigibilidade/dispensa.
- ON 46/2014 – Desnecessidade de parecer nos casos específicos de inexigibilidade/dispensa.
- Termo de autorização para pedido de adesão à Ata de registro de Preço.
- Termo de autorização para licitação.
- Check list para adesão à Ata de Registro de Preço.
- Declaração de vantajosidade.
- Ordem de serviço ou de fornecimento de bens
- Termo de Ciência - Soluções de TI
- Termo de Compromisso - Soluções de TI
- Termo de Encerramento do Contrato - Soluções de TI
- Termo de Recebimento Definitivo - Soluções de TI
- Termo de Recebimento Provisório - Soluções de TI
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Documentos para Fiscalização Contratual
Instrumento de Medição de Resultado - IMR
Plano de Inserção - Soluções de TI
Plano de Fiscalização - Soluções de TI
Histórico da Gestão de Contrato - Soluções de TI
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Contato:
Reitoria (UASG 158134)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (79) 3711-1860
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