Legislação
PRINCIPAL LEGISLAÇÃO NA ÁREA DE PESSOAL |
Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Lei nº 8.112/1990 - Anotada - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais - Anotada pelo MPOG
Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação
Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreira dos Servidores Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Decreto nº 5.707/2006 - Políticas e Diretrizes de Desenvolvimento de Servidores Públicos Federais
Decreto nº 5.825/2006 - Política de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação
Decreto nº 7.311/2010 - Quadro de Técnico-Administrativos em Educação
Decreto nº 7.312/2010 - Banco de Professor-Equivalente
CONLEGIS - Base de legislação do Ministério do Planejamento
LEXML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica do Governo Federal
SIGRH - Base de normativos internos do IFS
NORMATIVOS DA PROGEP |
2021
Portaria IFS 1001/2021 - Instrução Normativa nº 01/2021/PROGEP - Inserção de Laudos Adicionais Ocupacionais SIAPENET
2019
Portaria IFS 3159/2019 - Instrução Normativa nº 01/2019/PROGEP - Concessão de Licença para Capacitação
Portaria IFS 3945/2019 - Instrução Normativa nº 03/2019/PROGEP - Participação em Ação de Desenvolvimento em Serviço - TAE
Obs.: Por equívoco, a menção à Instrução Normativa - IN nº 02/2019/PROGEP não foi utilizada, passando-se para a utilização da menção subsequênte, a IN 03/2019/PROGEP. Portanto, não existe IN nº 02/2019/PROGEP cadastrada.
2018
Instrução Normativa nº 02, de 12/09/2018 - Orientações gerais quanto à jornada de trabalho, controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
2017
Instrução Normativa nº 01/2017/PROGEP - Política de Gestão de Pessoas do IFS
Instrução Normativa nº 02/2017/PROGEP - Serviço de Professor Voluntário
Instrução Normativa nº 03/2017/PROGEP - Reposição de Greve
Instrução Normativa nº 04/2017/PROGEP - Incentivo à Qualificação
Instrução Normativa nº 05/2017/PROGEP - Retribuição por Titulação
2016
Instrução Normativa nº 01/2016/PROGEP - Controle de Frequência - Vigente
Instrução Normativa nº 02/2016/PROGEP - Licença Capacitação
2015
Instrução Normativa nº 01/2015/DSDP/PROGEP - Contratação de Professor Substituto
Instrução Normativa nº 01/2015/PROGEP - Procedimentos para Realização de Capacitação
2014
Instrução Normativa nº 01/2014/PROGEP - Controle de Frequência - Revogada
PLANOS / PROGRAMAS |
2021
Portaria IFS 2765/2021 - Programa de Acolhimento aos Servidores Ingressantes do IFS – PASIFS
2022
PAC 2022 - Plano Anual de Capacitação
RESOLUÇÕES |
2021
Resolução Conselho Superior/IFS nº 107 - Regulamento do Programa de Gestão no IFS.
MANUAIS |
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
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