Inscrições em edital de bolsas de qualificação podem ser feitas até o dia 29

O Instituto Federal de Sergipe (IFS), através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas (DSDP), acaba de publicar o edital do Programa Institucional de Bolsas de Qualificação de Servidores referente ao primeiro semestre de 2015. Podem se inscrever até o dia 29 de abril os servidores que cursam graduação, especialização, mestrado e doutorado.


As inscrições devem ser realizadas no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas (DSDP), das 8h30 às 10h30 e das 14h30 às 16h30, localizada à Avenida Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, 1º andar. O edital pretende beneficiar servidores do quadro de pessoal permanente, além dos servidores públicos federais ocupantes de cargo comissionado ou cedidos à instituição, com bolsas de graduação e pós-graduação.

Os objetivos principais do edital são o estímulo à formação e a consequente melhoria da qualidade e consolidação da educação profissional e tecnológica no país, a partir da elevação do nível de escolaridade de professores e técnicos administrativos. O quantitativo de bolsas a serem concedidas dependerá da disponibilidade orçamentária definida pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) para cada semestre, observando-se os montantes destinados aos servidores docentes e técnicos administrativos, separadamente.

Requisitos

Para participar do programa de bolsas, o graduando ou o pós-graduando deverá pertencer ao quadro de pessoal efetivo do IFS há pelo menos seis meses; ser servidor público federal ocupante de cargo comissionado ou estar cedido ao instituto; estar regularmente matriculado na graduação ou pós-graduação em Instituição de Ensino Superior devidamente credenciada e autorizada pelo Ministério da Educação (MEC); não se encontrar aposentado, em situação equiparada ou em processo de aposentadoria; e carecer, quando da concessão da bolsa, de tempo não inferior a cinco anos para obter aposentadoria compulsória.

Além disso, o candidato não pode receber, durante o período de vigência da bolsa, qualquer modalidade de benefício de outro programa do IFS ou de outra agência financiadora; ter sofrido sanção administrativa nos últimos cinco anos; ou estar cedido, afastado ou licenciado, exceto se o afastamento ou licença se der por motivo de capacitação e/ou qualificação.

O servidor docente não pode ter faltado mais de 10% das aulas nos últimos seis meses, mesmo tendo efetuado reposição. O pré-requisito é aplicado também ao técnico administrativo, que não pode ter se ausentado mais de 10% dos dias de trabalho.

Documentos

Entre os documentos necessários para efetuar a inscrição estão os formulários (anexos I, II e VI do edital) devidamente preenchidos; comprovante de matrícula como aluno regular em curso de graduação ou de pós-graduação; e declaração da instituição onde está matriculado o solicitante, evidenciando sua condição de regularidade de credenciamento junto ao MEC para a oferta e a certificação do curso oferecido.

A divulgação do resultado preliminar será feita no dia 8 de maio, seguida do prazo para interposição de recursos, no dia 11 do mesmo mês. O resultado final está previsto para o dia 15 de maio.

Confira edital completo.