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PROGRAMA DE GESTÃO NO IFS

Escrito por SAVIO SANTOS MENEZES | Criado: Sexta, 13 de Mai de 2022, 10h27 | Publicado: Sexta, 13 de Mai de 2022, 10h27 | Última atualização em Terça, 03 de Setembro de 2024, 12h16

O QUE É O PROGRAMA DE GESTÃO?

Programa de gestão é uma ferramenta de gestão autorizada em ato normativo de Ministro de Estado e respaldada por norma de procedimentos gerais. Ele disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados e cuja execução possa ser realizada pelos participantes com dispensa de controle de frequência. A sua previsão legal consta na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. No âmbito do IFS, o Programa de Gestão foi regulamentado pela Resolução CS/IFS nº 107, de 10 de dezembro de 2021.

Acesse aqui o Manual de uso do SUSEP

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA:

EXTERNA/GERAL:

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30.04.2021: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. (REVOGADO).

- PORTARIA MEC nº 267, de 30.04.2021: Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

- DECRETO n° 11.072, de 17.05.2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

INTERNA:

- ESTUDOS PRELIMINARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO: Estudo de viabilidade para implementação do Programa de Gestão no Instituto Federal de Sergipe - IFS.

- RESOLUÇÃO CS/IFS Nº 107, DE 10.12.2021: Aprova o Regulamento do Programa de Gestão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe – IFS.

- RELATÓRIO FINAL : PROJETO PILOTO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO: Trata-se de relatório final da comissão responsável pelo acompanhamento do piloto do Programa deGestão (PG) no IFS, fazendo testes de viabilidade, inclusive com sistemas adequados para a devida instituição do Programa no Órgão.

- CARTILHA DO PROGRAMA DE GESTÃO: O documento traz um breve histórico, bem como novas orientações e sugestões para a devida atuação junto ao Programa de Gestão por parte do servidores.

- RELATÓRIO DE AMBIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO: O documento traz análises do grau de comprometimento dos participantes, bem como a efetividade, os benefícios e prejuízos, as facilidades e dificuldades verificadas na implantação e utilização do sistema SUSEP.

ORDEM PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO NO IFS

Foi decidida, em sorteio realizado em live aberta à comunidade, no dia 13.05.2022, a ordem para a implantação do Programa de Gestão na Instituição. Assim, o referido Programa ingressará nesta ordem, conhecida também por fase, nos seguintes setores e Unidades do Órgão:

Fase/Sequência	Setor	Fase/Sequência	Setor
1ª Fase	PROGEP e PRODIN	8 Fase	Campus Lagarto
2ª Fase	Campus São Cristóvão	9 Fase	Gabinete/DCOM
3ª Fase	Campus Campus N.Sra. do Socorro	10 Fase	Campus Aracaju
4º Fase	PROPEX	11 Fase	PROAD
5 Fase	PROEN	12 Fase	Campus Estância
6 Fase	AUDINT/Procuradoria	13 Fase	Campus Propriá
7 Fase	Campus Itabaiana	14 Fase	Campus Tobias Barreto

INFORMAÇÕES RELEVANTES AO SERVIDOR ENQUANTO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA

Trata-se de informações e arquivos organizadas para auxiliar o servidor/chefia quando pretender iniciar o Programa de Gestão no seu setor.

- Fluxo/Mapeamento das ações para cadastro no Programa de Gestão: Conheça nesta área o "Fluxo de Atividades sobre o Programa de Gestão". Nela, o servidor/chefia consegue identificar e tomar conhecimento do fluxo que precisará seguir desde o cadastro no Programa até a sua execução. É a primeira opção da relação de Mapeamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

- Termo de Aceite: definido em documento de Resolução, este Termo é solicitado no sistema quando o servidor cadastra a sua intenção em aderir ao Programa e o informa à sua chefia, caso necessário.

- Planejamento Incial: este é uma sugestão de planejamento semanal que o servidor pode utilizar para difinir as suas atividades semais para o cumprimento do informado no sistema, organizando melhor a sua rotina de trabalho.

- Tabela Geral de Atividades: Trata-se da relação de atividades que todos os setores do Instituto informou previamente para cadastro em sistema. Estas Atividades estão no sistema SISGP-SUSEP, mas podem ser visualizadas também neste arquivo.
Obs.:Vale lembrar que, de acordo com possíveis novas considerações de atividades por parte dos diversos setores desta Instituição, esta Tabela pode presentar frequentes atualizações.

CAPACITAÇÕES PERTINENTES AO PROGRAMA:

Para participação no Programa de Gestão, a fim de obter novas competências e habilidade, sugere-se que os servidores e gestores façam os cursos com a certificação avançada da Escola Nacional de Administração Pública -ENAP, Escola Virtual.Gov e EVG:

- Programa de Gestão (Parte I – Público em Geral): https://www.escolavirtual.gov.br/programa/43;

- Programa de Gestão (Parte II – Chefias): https://www.escolavirtual.gov.br/programa/42.

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O PROGRAMA:

Neste breve Relatório constam perguntas frequentes sobre a Intrução Normativa n. 65/2020, que instituiu o Programa de Gestão:

Acesse aqui o Relatório com perguntas.

PESQUISAS AVALIATIVAS SOBRE O PROGRAMA DE GESTÃO:

Tenha acesso aos formulários sobre o Programa de Gestão e deixe a sua contribuição quando a pesquisa estiver em período avaliativo vigente.

Acesse aqui o conteúdo.

RELATÓRIOS GERENCIAIS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO

Relatório Gerencial de Acompanhamento do Programa de Gestão 2023

Painel do Relatório Gerencial de Acompanhamento do Programa de Gestão

Para consultas sobre o Programa de Gestão, favor contactar a equipe de apoio por meio do endereço de e-mail:

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