Orientações Normativas - DLC

Publicado: Quinta, 25 de Janeiro de 2024, 14h12 | Última atualização em Segunda, 01 de Dezembro de 2025, 11h44

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Orientação Normativa 01/2024/DLC - Abertura de processo de aquisição ou contratação de serviço

Orientação Normativa 02/2024/DLC - Classificação dos processos licitatórios como restritos

Orientação Normativa 03/2024/DLC - Periodicidade da prestação do serviço em coluna do Termo de Referência

Orientação Normativa 04/2024/DLC - Análise de empenho antes de extinção do contrato

Nota Técnica Nº 01/2025/DLC/PROAD/IFS - Possibilidade de fixação de motoristas a veículos específicos, conforme a categoria da habilitação dos motoristas contratados

Nota Técnica Nº 02/2025/DLC/PROAD/IFS - Possibilidade de liquidação da despesa com contratos de água e esgotamento sanitário em benefício da empresa Iguá (CNPJ nº 58.070.452/0001-20)

Nota Técnica Nº 03/2025/DLC/PROAD/IFS - Possibilidade de pagamento de cota de aprendizagem nas leis 8.666/93 e 14.133/21.

PORTARIA Nº 2102, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - Regulamenta as atividades de gestão e fiscalização de contratos no IFS

Instrução Normativa nº 11, de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades a licitantes e contratados, no âmbito do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Instrução Normativa nº 12, de 15 de abril de 2025 - dispõe sobre a aplicação da dispõe sobre a aplicação da redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Instituto Federal de Sergipe (IFS);

Instrução Normativa nº 13, de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da prorrogação das Atas de Registro de Preços no âmbito do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

PORTARIA Nº 1150, DE 28 DE ABRIL DE 2025 (refere-se a IN 12/2025) - Concede redução de jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais aos cargos terceirizados relacionados na portaria;

Instrução Normativa nº 22, de 26 de novembro de 2025 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de diárias a colaboradores terceirizados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) e dá outras providências.

PLS - PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - 2026/2027

CARTILHA COMO ELABORAR UM DFD e PASSO A PASSO: COMO ELABORAR UM DFD

MANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO: PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO