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Programa de Integridade

Escrito por GERALDO BULHOES BITTENCOURT FILHO | Criado: Quinta, 20 de Setembro de 2018, 15h14 | Publicado: Quarta, 24 de Abril de 2019, 15h14 | Última atualização em Sexta, 06 de Março de 2020, 13h58

O Programa de Integridade do IFS, instituído pelo Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles por meio da Deliberação nº 06/CGIRC/IFS de 28/6/2018, em cumprimento ao Decreto nº 9.203 de 22 de novembro de 2017,é um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança. Os procedimentos necessários à sua estruturação, execução e monitoramento se encontram estabelecidos na Portaria nº 1.089/2018, alterada pela Portaria nº 57 /2019, publicada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e são coordenados pelo Departamento de Gestão de Riscos (DGR), setor subordinado à Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), que responderá como unidade de gestão da integridade no órgão.

comprometimento adm2

  A Portaria CGU n.° 57/2019 destaca a necessidade do “comprometimento da alta administração” que deverá estar refletido nas estratégias e ações para disseminação da cultura de integridade no órgão ou intgridade, observada sua natureza, porte, complexidade, estrutura e área de atuação.

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  As estruturas de integridade existentes no IFS, em conformidade com o disposto na Portaria CGU n.º 57/2019, são as áreas que respondem precipuamente por processos internos relacionados às seguintes funções de integridade: promoção da ética e de regras de conduta  para servidores; promoção da transparência ativa e do acesso à informação; tratamento de conflitos de interesses e nepotismo; tratamento de  denúncias; verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria; e implementação de  procedimentos de responsabilização, conforme a seguir destacadas. 

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  No âmbito do IFS, a coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade foi atribuída ao Departamento de Gestão de Riscos (DGR), setor da estrutura organizacional da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), por meio da Portaria n.º 1927/2018 de 20/6/2018, na qual foi designada a chefia do setor como responsável pela gestão do programa no órgão, em consonância com o disposto na Portaria CGU n.º 57/2019.

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  O monitoramento do Programa de Integridade no IFS será realizado com base nas medidas de tratamento definidas em seu Plano de Integridade e nas atualizações e avaliações deste, com a elaboração dos Planos de Integridade dos Campi, em conformidade com as diretrizes da governança pública de que trata o Decreto n.º 9.203/2017. 

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