Participação Social
Escrito por THIAGO GUIMARAES ESTACIO
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Publicado: Sexta, 23 de Setembro de 2016, 09h22
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Última atualização em Quinta, 27 de Abril de 2017, 16h16
Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo Instituto Federal de Sergipe.
I – ouvidoria;
II – audiência e consultas públicas;
III – conselhos e órgãos colegiados;
Por meio das instâncias e dos mecanismos de participação social, o Estado disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre ações e projetos públicos de relevantes impactos ou interesse social. Por esse motivo, a Lei 12.527/2011 determinou que o acesso a informações públicas seja assegurado mediante a realização de audiências ou consultas públicas e ao incentivo à participação popular.
registrado em:
Lei de acesso à informação
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