Legislação

PRINCIPAL LEGISLAÇÃO NA ÁREA DE PESSOAL

 

Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Lei n.º 8.112/1990 - Anotada - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais - Anotada pelo MPOG

Lei n.º 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação 

Lei n.º 12.772/2012 - Plano de Carreira dos Servidores Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 

Lei n.º 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação

Decreto n.º 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Decreto n.º 5.707/2006 - Políticas e Diretrizes de Desenvolvimento de Servidores Públicos Federais

Decreto n.º 5.825/2006 - Política de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Decreto n.º 7.311/2010 - Quadro de Técnico-Administrativos em Educação 

Decreto n.º 7.312/2010 - Banco de Professor-Equivalente 

CONLEGIS - Base de legislação do Ministério do Planejamento

LEXML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica do Governo Federal

SIGRH - Base de normativos internos do IFS

NORMATIVOS DA PROGEP

2014

Instrução Normativa n.º 01/2014/PROGEP - Controle de Frequência - Revogada

2015

Instrução Normativa n.º 01/2015/DSDP/PROGEP - Contratação de Professor Substituto

Instrução Normativa n.º 01/2015/PROGEP - Procedimentos para Realização de Capacitação

2016

Instrução Normativa n.º 01/2016/PROGEP - Controle de Frequência - Vigente

Instrução Normativa n.º 02/2016/PROGEP - Licença Capacitação

2017

Instrução Normativa n.º 01/2017/PROGEP - Política de Gestão de Pessoas do IFS

Instrução Normativa n.º 02/2017/PROGEP - Serviço de Professor Voluntário

Instrução Normativa n.º 03/2017/PROGEP - Reposição de Greve

LAUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL

2016

Campus Aracaju

Campus Aracaju - Sala de Enfermagem e Fisioterapia

Campus São Cristóvão

Campus Lagarto

Campus Estância

Campus Itabaiana

Campus Glória

Campus Propriá

Campus Tobias Barreto

Reitoria

PRODIN - AUDINT - DELC

DIPOP

Orientação Normativa nº 04/2017/SGP/MPDG - Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

Caro usuário, caso tenha algum normativo que você gostaria de ver nesta página, favor, nos informar através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e colocaremos o mais breve possível.