IFS tem representantes na CONAE 2024
Conferência debateu diretrizes para a educação para o decênio 2024-2034
Quais as diretrizes que a educação brasileira deverá seguir nos próximos dez anos? Foi o que esteve em discussão na última etapa da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro, na Universidade de Brasília (UNB). O tema central da conferência, "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável", evidencia a ênfase na promoção de uma educação inclusiva e comprometida com o desenvolvimento sustentável.
Os objetivos específicos da Conae incluem a avaliação da implementação do atual Plano Nacional de Educação (PNE), o fornecimento de subsídios para a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034) e a identificação de desafios e necessidades educacionais. De acordo com o Ministério da Educação, adicionalmente, a conferência vai gerar referências que vão guiar a elaboração e execução dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados com o PNE (decênio 2024-2034), promovendo a cooperação federativa em educação e o fortalecimento do regime de colaboração entre os sistemas.
Ainda de acordo com o MEC, essa participação social ativa emerge como pilar essencial na construção de um plano educacional robusto e alinhado com os anseios e necessidades da sociedade brasileira. Para Telma Amélia, pedagoga do Campus Lagarto e uma das representantes do IFS na conferência, a preocupação é incluir e defender entre outras coisas, alimentação, transporte, ampliação de recursos para equipamentos e programas nas metas e diretrizes para a EPT e, principalmente, a inclusão dos IF’s nas políticas da Educação Básica e Superior que, até então, não faziam parte.
O diretor geral Jairton Mendonça e o estudante do curso de Ciência da Computação, José Maycon Carvalho Barbosa, do Campus Itabaiana, participaram do eixo que trata do financiamento da educação pública. Também representantes do IFS, eles contribuíram para incluir os institutos federais no PNE. “Ajudamos a aumentar e garantir maior visibilidade e segurança para os institutos federais quanto a questão do financiamento, visto que algumas emendas não incluíam os institutos federais diminuindo assim a garantia de recursos destinados a manutenção e crescimento deles”, disse José Maycon.
Já o diretor geral do Campus Itabaiana, disse sentir-se feliz em ter participando deste momento histórico. “Vislumbramos um avanço no que se refere à inserção de demandas da EPT (Educação Profissional e Tecnológica), especialmente da rede dos IF’s no documento aprovado para compor as diretrizes da educação nos anos que seguem”.
O estudante ainda ressaltou a implementação de ajustes nas emendas que visam aumentar os recursos investidos nos institutos federais para os cursos técnicos e superiores. “Essas emendas visam a garantia de acesso a pessoa com deficiência ou condições especiais, diminuição do investimento público em instituições privadas, direcionando esses recursos financeiros para as escolas, institutos e universidades públicas”, disse. “Garantir uma educação pública de qualidade, acessível e inclusiva para todas as instituições públicas, desde creches até universidades é algo necessário. Me senti lisonjeado em poder representar o IFS e Sergipe na Conferência Nacional de Educação, já que é um evento tão importante para a educação e o mesmo possibilitou a participação de tantos alunos e professores, que são os principais responsáveis por fazer a educação acontecer; pra mim foi incrível”, festejou.
Entre as outras propostas aprovadas na CONAE 2024 estão:
- Revogação do Novo Ensino Médio (NEM);
- Revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e substituição por um novo projeto curricular a ser construído;
- Universalização da pré-escola a partir dos quatro anos, do Ensino Fundamental de 9 anos e garantia de educação para toda a população até 17 anos;
- Educação de tempo integral (pelo menos 7 horas) para 50% dos estudantes;
- Investimento de 10% do PIB em educação;
- Implantação efetiva do custo aluno qualidade, patamar mínimo a ser investido considerando critérios de qualidade de ensino e não o orçamento disponível.
Foto 01: Luis Fortes/MEC
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