IFS avança e intensifica preparativos para implantação do RSC
Comissão, grupo de trabalho e definição de fluxos internos marcam etapa de organização institucional enquanto Projeto de Lei aguarda sanção presidencial
“A gestão está muito otimista com a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) nos primeiros meses após a regulamentação federal. Acreditamos que isso vai trazer um grande impacto positivo na valorização da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs).” A declaração é da reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ruth Sales, ao comentar o processo de implantação do RSC na instituição, que se encontra em fase de organização interna enquanto aguarda a regulamentação federal.
O RSC para os servidores técnicos administrativos está previsto no Projeto de Lei nº 5.874/2025, já aprovado pelo Congresso Nacional e atualmente aguardando sanção presidencial. O texto reúne mudanças nas carreiras do Poder Executivo federal e inclui medidas que impactam diretamente os técnicos das instituições federais de ensino, sendo a instituição do RSC uma das conquistas mais aguardadas pela categoria.
A proposta consolida um ciclo de reestruturação da gestão pública federal, com alterações na estrutura de cargos, modernização das carreiras e criação de mecanismos voltados à valorização profissional. No caso do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), o reconhecimento de saberes e competências representa um avanço histórico ao permitir que experiências profissionais, atuação institucional e produção técnica ou científica sejam consideradas para fins de progressão.
Segundo Ruth, a implantação do RSC está alinhada ao compromisso institucional com a valorização dos servidores.
“Nossa gestão sempre foi comprometida com a valorização dos servidores, e a implantação do RSC é mais uma conquista importante. Estamos trabalhando para que o processo seja ágil e transparente, reconhecendo o trabalho e a dedicação dos nossos TAEs.”
A reitora destaca ainda que a criação de uma comissão específica demonstra o empenho da instituição em garantir celeridade na implementação.
Organização dos fluxos para implantação
Enquanto a sanção presidencial e o decreto regulamentador não são publicados, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) já iniciou o planejamento interno para viabilizar a implementação do RSC com rapidez e segurança. De acordo com o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Carlos Menezes, o tema tem grande relevância para a instituição.
“A temática do RSC é muitíssimo valiosa para nós, porque contribui com a carreira dos nossos TAEs. Graças a eles, as instituições públicas estão ‘de pé’ e ainda se mantêm firmes e fortes”, ressalta o pró-reitor.
Segundo Carlos, mesmo antes da regulamentação oficial, diversas providências já foram adotadas, incluindo reuniões técnicas, definição de fluxos e elaboração de minuta normativa. “Enquanto esperamos que a referida lei seja sancionada, já tomamos algumas providências: realizamos reuniões com os diretores da Progep e com a Diretoria Tecnologia da Informação (DTI), selecionamos uma turma de oito colegas servidores/as desta Pró-Reitoria para realizarmos uma força tarefa para apoiar a comissão instituída para esta finalidade, já elaboramos o fluxograma desses processos, bem como já construímos uma minuta do regulamento do RSC”.
Uma outra iniciativa coordenada pela Progep é a realização de uma live na próxima segunda, 30/03, às 10h, no canal oficial do IFS no Youtube. O objetivo é trazer esclarecimentos sobre a temática e estreitar o diálogo com os servidores.
Estruturação dos procedimentos internos
O Instituto também constituiu uma comissão específica para estudar e acompanhar a regulamentação interna do RSC. O grupo é presidido pelo auditor do IFS, Alexandre Melo, designado por meio da Portaria nº 3065, de 15 de setembro de 2025.
De acordo com Alexandre, o trabalho vem sendo realizado de forma contínua, com reuniões periódicas e articulação entre diferentes setores da instituição. A comissão já promoveu levantamento de dados institucionais, organização de documentos funcionais, interlocução com a Progep e com a DTI, além da análise das minutas normativas que tratam do tema.
Entre as ações em andamento estão o desenvolvimento de ferramentas de apoio, como sistema para extração automatizada de portarias e proposta de calculadora de simulação do RSC, além da definição dos fluxos operacionais necessários para a tramitação dos processos.
O presidente da comissão explica que a implantação dependerá do decreto regulamentador, mas que o IFS já se encontra em estágio avançado de preparação.
“Não obstante essa limitação, a Comissão adotou postura proativa e já promoveu avanços significativos. Encontram-se praticamente estruturados todos os fluxos operacionais necessários à implementação do RSC no âmbito institucional. Tal cenário permitirá que, tão logo haja a publicação do Decreto, o Instituto esteja em condições de promover uma implantação célere e organizada do RSC/TAE”, explica o presidente da Comissão.
Ele também destaca o envolvimento direto dos próprios servidores da carreira na condução dos trabalhos, o que reforça o compromisso com a efetivação do reconhecimento. “Ressalto que há elevado grau de comprometimento da Comissão com a temática, o que reforça o empenho institucional na rápida efetivação desse importante instrumento de valorização dos técnicos administrativos”.
Organização de documentos
Diante da previsão de vigência da nova legislação a partir de 1º de abril, a Progep orienta que os servidores técnico-administrativos organizem previamente documentos que possam compor o memorial descritivo da trajetória profissional no cargo.
De acordo com o Projeto de Lei, poderão ser considerados para fins de RSC, entre outros, registros de participação em comissões e grupos de trabalho, atuação em projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão, exercício de funções de chefia, produção técnica ou científica e premiações obtidas na administração pública.
A instituição reforça, no entanto, que os procedimentos oficiais somente serão definidos após a publicação do decreto regulamentador. Novas orientações serão divulgadas nos canais institucionais assim que houver definição normativa.
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