IFS cria Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal em parceria com a Receita Federal
Serviços gratuitos de orientação contábil e fiscal beneficiarão população e pequenos empreendedores sergipanos
O Instituto Federal de Sergipe (IFS) assinou na manhã desta segunda-feira, 12, acordo de cooperação técnica para a criação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma iniciativa da Receita Federal em parceria com instituições de ensino superior e técnico, voltada para a promoção da cidadania fiscal e o fortalecimento da educação prática em contabilidade.
O NAF funcionará como um centro de atendimento gratuito, onde cidadãos de baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs), pequenos empresários e entidades sem fins lucrativos poderão receber orientação contábil e fiscal. O serviço será prestado por estudantes sob a supervisão de professores e profissionais capacitados.
A criação do núcleo representa um passo importante na aproximação entre a instituição de ensino e a comunidade. “Com o apoio da Receita Federal vamos disseminar a educação fiscal, a cidadania fiscal, atendendo também mulheres em situação de vulnerabilidade, além da disseminação previdenciária, ajudando as pessoas a regularizarem suas situações perante o INSS”, destacou Flávia Carla Gonçalves dos Santos, coordenadora do NAF do IFS.
De acordo com Chirlaine Gonçalves, pró-reitora de Desenvolvimento Institucional (Prodin), esse é um acontecimento importante e inédito na Rede Federal dos institutos. “Esse é o primeiro núcleo da 5ª Região dentro de um instituto federal. Junto à Receita Federal, vamos ajudar a população a realizar serviços contábeis e fiscais gratuitos”, disse.
Essa é mais uma parceria do IFS com a Receita Federal que já conta com o Receita Cidadã, em que tem como objetivo modificar as características de determinados itens apreendidos, transformando-os em produtos de grande valor para a sociedade. Itens como bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e alguns eletrônicos são reaproveitados de forma sustentável, minimizando o impacto negativo no meio ambiente, e posteriormente doados para projetos sociais. “Estamos festejando mais uma cooperação técnica junto à Receita Federal dessa vez com o NAF. Dia 20 deste mês teremos mais um projeto o ‘Mulher Cidadã’ e assim fechamos um ciclo de parcerias que começaram em 2023”, disse a reitora Ruth Sales Gama de Andrade.
De acordo com a Receita Federal, o NAF faz parte de uma estratégia nacional para democratizar o acesso à informação fiscal e estimular a conformidade tributária. O projeto está presente em diversas instituições de ensino em todo o país, promovendo não apenas o atendimento ao público, mas também a formação de futuros profissionais mais conscientes de seu papel social. “O NAF do IFS vai permitir que alunos auxiliem a população, orientando sobre declaração de Imposto de Renda, regularização de CPF, abertura e baixa de MEI, além de esclarecimentos sobre obrigações fiscais e tributárias básicas”, explicou André Ricardo Santana Passos, delegado da Receita Federal em Sergipe.
Sobre o NAF
O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) é um programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) em cooperação com instituições de ensino, que leva assistência fiscal e gratuita, presencial ou remota, a pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEI), organizações da sociedade civil (OSC) e pequenos proprietários rurais.
Presente em todo o Brasil e com inciativas apoiadas no exterior, esse programa permite que estudantes tenham a oportunidade de colocar em prática aprendizados adquiridos em sala de aula e em capacitações promovidas pela Receita Federal e parceiros.
Na cooperação, as instituições de ensino disponibilizam professor supervisor e, para as assistências presencias ao seu público-alvo, uma estrutura física que engloba espaço físico, móveis e equipamentos. Essa estrutura física não precisa ser exclusiva, podendo ser compartilhada com outras atividades de apoio à sociedade e que sejam desenvolvidas na sede da instituição de ensino ou fora dela.
NAF na América Latina
O programa NAF se consolida como iniciativa efetiva de ensino-aprendizagem, responsabilidade social e cidadania. Essa iniciativa ultrapassa o Brasil, alcançando outros países sul-americanos que, por meio de suas administrações tributárias e, apoiados pela Receita Federal, realizam esse programa em cooperação com centenas de instituições de ensino nesses países.
Além disso, o programa NAF tem atraído a atenção de organizações internacionais que atuam desenvolvendo parcerias em prol da redução de desigualdades sociais, do aumento da coesão fiscal e do fortalecimento da governança pública, fomentando boas práticas e ações de impacto social positivo.
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