Candidatos do Processo Seletivo do IFS autodeclarados negros e índios passarão por análise de heteroidentificação
Pela primeira vez, IFS terá comissão para validação de cotas raciais em seu Processo Seletivo
Nos dias 20, 23, 24 e 25 de novembro será realizada a análise de heteroidentificação étnico-racial para aqueles candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos) e índios no Processo Seletivo 2020.2 do Instituto Federal de Sergipe (IFS) para cursos de graduação e técnico subsequente. A medida cumpre uma exigência legal e busca garantir que o acesso desses candidatos, através do sistema de cotas étnico-racial, seja o mais justo e idôneo possível.
Devido a pandemia do novo coronavírus e seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde sobre distanciamento social, o procedimento de análise será feito de forma on-line, através da plataforma Google Meet, em horários agendados pela instituição e publicados no Portal de Ingresso: www.ifs.edu.br/seletivo.
Assim, o candidato terá que passar por comissões de heteroidentificação para validar se realmente é negro ou índio. Quem for aprovado será desclassificado caso a opção pela vaga de cotas não seja comprovada mediante validação da sua autodeclaração pela comissão.
O procedimento de heteroidentificação realizado pela comissão será gravado. Nesta gravação haverá a captura de imagens de frente e de perfil do candidato, a autodeclaração na qual conste nome completo, RG, CPF, entre outros aspectos. Não será permitida a gravação do candidato com adereços que dificultem a verificação fenotípica, tais como: boné, chapéu, maquiagem, camisa de manga comprida, etc.
A decisão de adotar a heteroidentificação nos processos seletivos do IFS cumpre uma exigência do Ministério Público Federal (MPF). “No entanto, o instituto já tinha a intenção de realizar os ajustes nesse procedimento, visto que já fazíamos a validação da autodeclaração. Temos uma resolução própria publicada, que traz toda a legislação pertinente às cotas analisadas por heteroidentificação”, explicou a coordenadora do Departamento de Gestão de Ingresso, Gildevana Ferreira.
O IFS é a primeira instituição de ensino do estado a adotar a heteroidentificação para ingresso de alunos. A resolução que estabelece as normas para o funcionamento das comissões étnico-raciais foi construída com o apoio do movimento negro, representado pelo Instituto Braços e pelo Instituto Negro Beatriz Nascimento. “É uma medida que garante o direito, o reconhecimento cultural, a justiça, o respeito à diversidade, a adequação social e moral, em cumprimento às obrigações legais conforme prevê a Constituição, o Governo Federal, a LDB e o MEC”, ressaltou Gildevana Ferreira.
Trabalho articulado
Haverá comissões de heteroidentificação para cada um dos nove campi do IFS, além de uma comissão central lotada na Pró-reitoria de Ensino (Proen). A composição das comissões obedecerá às orientações do Ministério da Economia: incluir representantes da sociedade civil com atuação sobre a temática e observar o princípio da diversidade, por gênero, cor e naturalidade. Todos as comissões estão passando por treinamentos e estudando a atuação dos procedimentos de aferição étnico-raciais.
Para o período 2020.2, o IFS está ofertando 1.315 vagas espalhadas nos nove campi do estado em cursos de graduação e técnico subsequente (destinados a quem já concluiu ou está para concluir o ensino médio).
No total, o IFS dispõe de 50% das vagas destinadas à ampla concorrência, das quais 5% para pessoas com deficiência (PcD); 25% para estudantes negros (as) (pretos/pardos) e indígenas provenientes de escola pública, com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário mínimo e para pessoa com deficiência); e 25% para estudantes provenientes de escolas públicas (independentemente da etnia), com vagas específicas para rendas maiores ou menores que 1,5 salário mínimo e para pessoa com deficiência.
Acesse o edital dos cursos de graduação
Acesse o edital dos cursos técnicos subsequentes
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O IFS reuniu servidores do Instituto que entendem do assunto para tirar as principais dúvidas sobre o tema.
O que é heteroidentificação? Quem pertence às etnias preto, pardo e indígena? Quais os procedimentos após o resultado para quem concorre pela cota racial? Essas e outras perguntas serão respondidas neste vídeo. Dê o play e confira!
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