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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Orientações Normativas da DICOF

Publicado: Terça, 05 de Fevereiro de 2019, 09h28 | Última atualização em Quarta, 05 de Novembro de 2025, 11h41

Orientações Normativas e Técnicas

Orientação Normativa nº 01 - Devolução de Diárias – Emissão de GRU pelo Solicitante do SCDP

Orientação Normativa nº 02 - Restituição de Despesa com Bolsas PROPEX

Orientação Normativa nº 03 - Restituição de Despesa de Pessoal por GRU

Orientação Normativa nº 04 - Registros Contábeis e Patrimoniais de Bens Empenhados e Recebidos por Unidades Gestoras Diferentes

Orientação Normativa nº 01/2017 - orientação aos setores de contabilidade das unidades gestoras do IFS quanto à composição e utilização do código de Inscrição Genérica no SIAFI para fins de cadastro de conta corrente de ativo intangível

Orientação Técnica nº 01/2022 - Orienta sobre os procedimentos adicionais sobre EFD-Reinf no IFS.

Orientação Normativa nº 01/2024 - Estabelece procedimentos para solicitação de emissão de empenhos para contratos continuados com a vigência iniciada antes do exercício corrente

Orientação Normativa nº 02/2024 - Estabelece procedimentos para envio de termos aditivos e de apostilamento e garantias relativos aos contratos continuados decorrentes de processos físicos para contabilização.

Orientação Normativa nº 03/2024 - Estabelece procedimentos para encaminhamento de minutas de termos aditivos e de apostilamentos relativas aos contratos continuados decorrentes de processos físicos à DICOF, para fins de análise e registros orçamentários.

Orientações normativas da DCF

Orientação Normativa nº 02/2024 - Orientação as unidades sobre a contabilização de documentos fiscais decorrentes dos contratos continuados à luz do encerramento do exercício (2024) e outros procedimentos para o novo exercício (2025)

Orientação Normativa nº 01/2025 - Estabelece melhoria no fluxo dos proessos de axílio alunos e pesquisadores

Orientação Normativa nº 02/2025 - Inclui novo item 12 e dá nova redação ao item 05 da ON 01/2025/DCF inclui novo item 12 e dá nova redação ao item 05 da ON 01/2025/DCF

Orientação Normativa nº 03/2025 - Orienta sobre procedimentos de receitas de aluguelsobre procedimentos de receitas de aluguel

Orientação Normativa nº 04/2025 - Orienta as unidades sobre a contabilização de documentos fiscais decorrentes dos contratos continuados à luz do encerramento do exercício (2025) e outros procedimentos para o novo exercício (2026)

PARECER TÉCNICO nº 01/2025 DCF/DICOF/PROAD/IFS - Pagamento aos fornecedores de mercadorias de outra Unidade da Federação, sendo este remetente não contribuinte inscrito no CACESE

PARECER TÉCNICO nº 02/2025 DCF/DICOF/PROAD/IFS - Retenção da contribuição previdenciária na contratação de obra de construção civil executada por meio de empreitada total

NOTA TÉCNICA nº 01/2025 DCF/DICOF/PROAD/REI/IFS - Tratamento fiscal nos contratos de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos com emprego de materiais

Manual de Fiscalização de Contrato

Anexo - Como fazer uma medição (atesto) no SIASG

Manual de Procedimentos e Rotinas para realização do Registro da Conformidade de Gestão do IFS (Portaria nº 306/2018)

ENCCONT 2019 - Encerramento 2019 e Abertura 2020

ENCCONT 2019 - Restos a Pagar

Incorporação de bens móveis adquiridos por verbas provenientes de editais da PROPEX

Conformidade de Gestão durante o período de enfrentamento ao coronavírus

Pagamento de auxilio em conta bancária do responsável legal do aluno

Portaria nº 699/2024 - Empenhos e Pagamentos de Auxílios a Estudantes

Portaria nº 808/2024 - Retifica o art. 3º da Portaria 699/2024

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