DEFINIÇÃO: É o acréscimo ao vencimento a que faz jus o servidor docente em razão de titulação obtida (aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou...

DEFINIÇÃO: É a mudança de nível capacitação (que vai de I a IV), no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor técnico-administrativo de...

É o benefício concedido aos dependentes do servidor falecido, correspondente ao valor da remuneração ou provento, a partir da data do óbito, observado o teto constitucional....

ATIVIDADE POLÍTICA DEFINIÇÃO: Licença concedida ao servidor que busca concorrer a cargo eletivo. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar);2....

Licença remunerada passível de concessão a cada qüinqüênio de efetivo exercício de serviço público federal até 15/10/1996.  REQUISITO BÁSICO: Ter completado pelo menos um...

O servidor que se enquadrar no Art. 186, Inciso I, parágrafo 1º, que versa sobre as doenças especificadas em lei, e que esteja aposentado, pode beneficiar-se de isenção do imposto de...

I- DEFINIÇÃO: É uma vantagem pecuniária concedida ao servidor técnico-administrativo que possuir título de educação formal superior ao exigido para o cargo que ocupa. Terá como...

Período anual de descanso remunerado, com duração prevista em lei, excetuando-se os servidores que operem Raios X ou substâncias radioativas que devem afastar-se de suas atividades a...

Forma de vacância de cargo público efetivo, formalizada mediante publicação de portaria no diário Oficial da União, a pedido ou de ofício, sem caracterização de natureza...

Redução da base tributária mensal para o cálculo do desconto do imposto de renda retido na fonte. REQUISITO BÁSICO: Ter dependente econômico na forma da lei.  PROCEDIMENTO PARA...

É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, públicas ou privadas, desde que este período...

Benefício concedido ao servidor ou servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto (criança que nasce sem vida), em valor equivalente ao menor vencimento do...

RESSARCIMENTO PER CAPITA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE À ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO - Quem tem direito ao auxílio de caráter...

Trata-se de benefício devido à família ou a terceiro que tenha efetuado o pagamento do funeral de servidor falecido, ativo ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração...

É o auxílio por dia trabalhado, pago em pecúnia ao servidor público ativo para o custeio de suas despesas com alimentação.  PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de...