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Legislação e Documentos

Escrito por Administrador | Criado: Sexta, 09 de Março de 2018, 10h22 | Publicado: Sexta, 09 de Março de 2018, 10h22 | Última atualização em Quinta, 16 de Setembro de 2021, 10h17

Normativas do Instituto Federal de Sergipe

Legislação

 Tema

Instrução Normativa PROEN/REITORIA n.º 04.2017

Regulamenta a concessão de bolsas do programa E-Tec Brasil e Profuncionário por intermédio da Bolsa Formação no FS.

 

Instrução Normativa PROEN/REITORIA n.º 05.2017

Estabelece diretrizes para oferta de componentes curriculares na modalidade a distância na educação profissional e tecnológica de nível médio, graduação e pós-graduação do IFS.

 

Orientação Informativa - Registro de Frequência, de 07.08.2017

Orienta sobre o registro de frequência dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.

 

Orientação Informativa - Horário de execução das Atividades, de 2017

Orienta sobre o horário de execução das atividades dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.

 

Autorização de uso de Imagem, de 2017

Documento de autorização do uso de imagem e dados digitais dos bolsistas E-tec/Bolsa Formação.

 

Resolução CS/IFS nº23, de 21.05.2020

Regulamenta a oferta de cursos e disciplinas a distância no âmbito do IFS.

 

 

 Legislação Nacional

 

Lei nº 9.394, de 20.12.1996 

 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

Decreto nº 5622, de 19.12.2005

 Regulamenta o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Resolução CD/FNDE nº 18, de 16.06.2010

 Orientações e Diretrizes para concessão e pagamento de bolsas.

 

Decreto nº 7.589, de 26.10.2011

 Institui a Rede E-Tec Brasil.

 

 Resolução CNE/CEB nº 6, de 20.09.2012Resolução CNE/CEB nº 6, de 20.09.2012

 Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

 

Portaria nº 817, de 13.08.2015

 Dispõe sobre cursos a distância ofertados pelas instituições que compõem a Rede e-Tec Brasil através do PRONATEC\Bolsa Formação.

 

Portaria nº 1.152, de 13.08.2015

 Dispõe sobre a Rede e-Tec por meio do Bolsa Formação.

 

Decreto nº 9.057, de 25.05.2017

 Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

Portaria Normativa MEC nº 11, de 20.06.2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017.

 

Portaria Normativa MEC nº 20, de 21.12.2017

Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

 

Resolução CNE/CES nº 01, de 06.04.2018

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação.

 

Portaria Normativa MEC nº 741, de 02.08.2018

Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

 

Portaria Normativa MEC nº 742, de 02.08.2018

Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

 

Portaria MEC nº 275, de 18.12.2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

 

Portaria MEC nº 2.117, de 06.12.2019

Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

 

Portaria nº 1030, de 01.12.2020

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

 

Portaria nº 2, de 04.01.2021

Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

 

Resolução CNE/CP nº 01, de 05.01.2021

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

 

Portaria nº 713, de 08.09.2021

Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.

 

 Retenções em Folha

 

Documentos DEAD 

 

Relatório semanal de teletrabalho ou trabalho remoto dos servidores

Modelo de relatório semanal de teletrabalho dos servidores do Departamento de Educação a Distância EAD do IFS.

 

Relatório quinzenal de teletrabalho ou trabalho remoto dos bolsistas

Modelo de relatório quinzenal de teletrabalho dos bolsistas do Departamento de Educação a Distância EAD do IFS.

 

Formulário de oferta de curso no Moodle

Formulário para a oferta de cursos no Moodle.

 

 

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