Hotsite - PROGEP
Licenças
ATIVIDADE POLÍTICA DEFINIÇÃO: Licença concedida ao servidor que busca concorrer a cargo eletivo. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO: 1. Formulário de Requerimento (baixar);2. Comprovação de escolha de seu nome em convenção partidária;3. Documento comprobatório do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral;4. Dar entrada no setor de Protocolo, preenchendo destinação...
- Escrito por Administrador
- publicado
- 25/03/15
- 15h55
Licença Prêmio
Licença remunerada passível de concessão a cada qüinqüênio de efetivo exercício de serviço público federal até 15/10/1996. REQUISITO BÁSICO: Ter completado pelo menos um...
- Escrito por Administrador
- não publicado
- 25/03/15
- 15h55
Incentivo à Qualificação
I- DEFINIÇÃO: É uma vantagem pecuniária concedida ao servidor técnico-administrativo que possuir título de educação formal superior ao exigido para o cargo que ocupa. Terá como...
- Escrito por Administrador
- não publicado
- 25/03/15
- 15h54
Isenção de Imposto de Renda
O servidor que se enquadrar no Art. 186, Inciso I, parágrafo 1º, que versa sobre as doenças especificadas em lei, e que esteja aposentado, pode beneficiar-se de isenção do imposto de...
- Escrito por Administrador
- não publicado
- 25/03/15
- 15h54
Férias
Período anual de descanso remunerado, com duração prevista em lei, excetuando-se os servidores que operem Raios X ou substâncias radioativas que devem afastar-se de suas atividades a...
- Escrito por Administrador
- não publicado
- 25/03/15
- 15h53
Redes Sociais