Lei de acesso à informação

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Detalhes: Publicado: 24 Agosto 2022; Última atualização em 24 Agosto 2022

As competências do Instituto e suas respectivas unidades estão presentes no Regimento Interno do IFS.

Detalhes: Publicado: 12 Agosto 2022; Última atualização em 27 Março 2025

REITORIA

Reitora

Ruth Sales Gama de Andrade

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1402

E-mail: reitoria@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/3873667442658917

Competências: Planejamento, administração, coordenação, avaliação e supervisão de todas as atividades da Autarquia.

Chefia de Gabinete

Marta Barbosa Ferreira

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1402

E-mail: reitoria@ifs.edu.br

Currículo: https://curriculo.sougov.economia.gov.br/marta-cavalcante-860419546

Competências: assistir o Reitor no seu relacionamento institucional e administrativo; Supervisionar os trabalhos da secretaria do Gabinete da Reitoria; Preparar a correspondência oficial da Reitoria; coordenar o protocolo oficial da Reitoria; Participar de comissões designadas pelo Reitor; Receber, distribuir e elaborar documentação, preparando-a para assinatura do Reitor ou diligenciando os encaminhamentos necessários; Organizar a agenda do Reitor; Organizar o conjunto normativo da Reitoria; Supervisionar os eventos da Reitoria; Recepcionar os visitantes da Reitoria.

Diretoria Executiva

João de Jesus Barbosa

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1442

E-mail: dexec.rei@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/9761668708207106

Competências: Auxiliar o Reitor no desempenho de suas atribuições, inclusive na alimentação de diversos sistemas de informação; Orientar e acompanhar a execução das atividades técnicas e administrativas do Gabinete do Reitor; Supervisionar a elaboração de respostas às solicitações emanadas dos órgãos de controle, MPU, AGU, Justiça Federal e Polícia Federal; Revisar e organizar os documentos e procedimentos relacionados ao Gabinete do Reitor; Organizar o conjunto normativo da Reitoria; Desenvolver a gestão administrativa do Gabinete do Reitor; Orientar e conferir os despachos nos processos administrativos, e-mails, memorandos, ofícios e portarias, antes da submissão ao Reitor.

Diretoria de Assuntos Administrativos

Diego Rodrigues da Silva Santos

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1444

E-mail: dirad.reitoria@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/1391400834162848

Competências: Assistir aos superiores hierárquicos na execução de suas atribuições; Acessar, controlar, despachar, responder e arquivar os memorandos encaminhados à Reitoria, juntamente com a Diretoria Executiva e/ou Reitor; Orientar e conferir as portarias antes da submissão à Diretoria Executiva e/ou Reitor; Orientar e conferir os ofícios antes da submissão à Diretoria Executiva e/ou Reitor; Preparar o Planejamento do Gabinete do Reitor, conjuntamente com a Diretoria Executiva; Propor melhorias na gestão do Gabinete do Reitor; Gestão da Logística de materiais e serviços necessários à consecução das atividades do Gabinete do Reitor; Supervisionar as atividades dos terceirizados no âmbito do gabinete do Reitor Orientação dos diversos setores do Gabinete do Reitor, quanto aos normativos e execução de procedimentos diversos.

Assessoria Executiva

Ricardo Ariel Correa Rabelo

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711- 1406

E-mail: ricardo.rabelo@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/5892003656316240

Competências: Coordenar o planejamento das ações estratégicas e exercer a supervisão e coordenação das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da Reitoria; Supervisionar e avaliar a execução dos projetos e atividades da Reitoria; Auxiliar o Reitor na direção, orientação, coordenação e controle dos trabalhos da Secretaria, bem como na definição de diretrizes e na implementação das ações da sua área de competência; Assistir ao Reitor, em articulação com a Chefia de Gabinete, na preparação de material de informação e de apoio, de encontros e audiências com autoridades e personalidades nacionais e estrangeiras.

Departamento de Comunicação e Eventos

Juliano Azuma da Costa

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1414

E-mail: comunicacao@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/6236447364170133

Competências: Planejar, supervisionar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as atividades e políticas relacionadas à comunicação social e eventos.

Procuradoria Federal

Roberto Vilas-Boas Monte

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1433

E-mail: procuradoria@ifs.edu.br

Currículo: arquivo em .pdf

Competências: Assessorar e orientar o Reitor e os Diretores Gerais de seus Campi, visando dar segurança jurídica aos atos a serem praticados por esses administradores, à viabilização jurídica das licitações, contratos e convênios, além da apuração da liquidez e da certeza dos créditos de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial,observando a legislação pertinente; Dar formatação jurídico-constitucional às políticas públicas, de forma a preservar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e, em última análise, prevenir o surgimento de litígios ou disputas jurídicas.

Subprocuradoria Federal

Gustavo Amarante Rabelo de Moraes

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1432

E-mail: procuradoria@ifs.edu.br

Currículo: arquivo em .pdf

Auditoria Interna

William de Jesus Santos

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1854

E-mail: audint@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/2413800253586924

Competências: Assessoramento à Alta Administração e ao Conselho Superior do Instituto, adotando uma abordagem independente, sistemática, objetiva, baseada em riscos e disciplinada avaliando os processos de controle, gerenciamento de riscos e governança corporativa, buscando adicionar valor à gestão.

Comissão Própria de Avaliação

Leopoldo Ramos de Oliveira

Endereço: Campus Aracaju - Av. Eng. Gentil Tavares, 1166, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE, CEP 49055-260

Telefone: (79) 3711-3154

E-mail: cpa@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/3341021189473534

Competências: Condução do processo de auto-avaliação institucional, da sistematização e prestação das informações decorrentes da Avaliação Nacional da Educação Superior.

Diretoria de Tecnologia da Informação

Marcos Pereira dos Santos

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-3140

E-mail: dti@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/8136331973210616

Competências: planejar, supervisionar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades relacionados às demandas de Tecnologia da Informação.

Gerência Executiva de Tecnologia da Informação

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-3166

E-mail: -

Currículo: -

Competências: Assessorar, planejar, gerenciar, supervisionar, acompanhar e executar atividades de gestão de Tecnologia da Informação.

Diretoria de Inovação e Empreendedorismo

José Augusto Andrade Filho

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1881

E-mail: dinove.rei@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/5167675629028279

Competências: Planejar, organizar, gerenciar, assessorar, fomentar, divulgar e acompanhar atividades de ciência e tecnologia inerentes à inovação e empreendedorismo.

PROEN

Pró-Reitoria de Ensino

Alysson Santos Barreto

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1889

E-mail: proen@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/9265816017041787

Competências: Planeja, coordena, fomenta, acompanha e avalia as atividades e políticas de ensino, articuladas à pesquisa e à extensão.

Diretoria de Educação Profissional e Superior

Elza Ferreira Santos

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1863

E-mail: deps@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/2729412597740900

Competências: Planejar, participar, estabelecer, incentivar, acompanhar, promover e realizar as atividades de educação profissional e superior.

Diretoria e Unidades Informacionais e Publicações

Kelly Cristina Barbosa

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-3240

E-mail: dipub@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/3676694028684236

Competências: Planejar, supervisionar, coordenar, executar, controlar, acompanhar e avaliar as atividades e políticas relacionadas à aquisição, tratamento e disseminação dos recursos informacionais a serem disponibilizados nas bibliotecas do IFS.

Diretoria de Assuntos Estudantis

Luciana Bitencourt Oliveira

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-3190

E-mail: diae@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/3773142472109918

Competências: Planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades relacionados às demandas sociais e acadêmicas dos estudantes.

Departamento de Gestão de Ingresso

Gildevana Ferreira da Silva

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1887

E-mail: dgi@ifs.edu.br

Currículo:http://lattes.cnpq.br/1255018290659483

Competências: Estabelecer, programar, elaborar, responder, definir, coordenar, gerenciar, organizar, revisar, prestar apoio e executar as atividades de ingresso discente por processos seletivos junto à comunidade interna e externa.

Departamento de Gestão Acadêmica

Célio Aguiar Fonseca

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1888

E-mail: dga@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/5975438003686226

Competências: Estabelecer, programar, elaborar, responder, definir, coordenar, gerenciar, organizar, revisar, prestar apoio e executar as atividades de assuntos acadêmicos.

Departamento de Educação a Distância

Frederico Chaves Sampaio Júnior

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-3211

E-mail: ead@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/8446298569779220

Competências: Planejamento, supervisão, coordenação, execução, fomento, acompanhamento e avaliação das atividades e políticas da Educação a Distância (EAD).

PROPEX

Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão

José Osman dos Santos

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1421

E-mail: propex@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/4042289099915721

Competências: Planeja, coordena, fomenta, acompanha e avalia as atividades e políticas de pesquisa, pós-graduação, extensão, inovação tecnológica, relações com a sociedade e interação com o processo produtivo, articuladas ao ensino.

Agenda de Compromissos Públicos

Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Mario André Freitas

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1448

E-mail: dpp.propex@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/8650672176979968

Competências: Planejamento, supervisão, coordenação, execução, fomento, acompanhamento, contratação e oferta de programas de pesquisa e pós-graduação.

Diretoria de Extensão e Articulação com a Sociedade

Otacílio Joaquim Rodrigues Cerqueira

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1448

E-mail: direx@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/9236224582940516

Competências: Planejar, supervisionar, coordenar, propor, fomentar atividades de extensão e articulação com a sociedade.

PROGEP

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Carlos Menezes de Souza Júnior

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1443

E-mail: progep@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/8178776554584476

Competências: Planejar, coordenar, executar e avaliar projetos e atividades relacionados à seleção, admissão, acompanhamento e desenvolvimento dos servidores.

Departamento de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal

Paulo Durval Barreto de Araújo

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1424

E-mail: dap.progep@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/1026990361718179

Competências: Auxiliar, gerir, realizar, supervisionar, emitir, elaborar, cadastrar as atividades da área de administração de pessoal.

Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas

Moema Dantas Bispo

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1447

E-mail: dsdpes.progep@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/1487061820857436

Competências: Planejar, analisar, elaborar, coordenar, acompanhar, orientar as atividades de seleção e desenvolvimento de pessoal.

Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde

Ana Paula dos Santos Silva

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1417

E-mail: dnags.progep@ifs.edu.br

Currículo:

Competências: Planejar, analisar, elaborar, coordenar, acompanhar, orientar as atividades de normas, e legislação inerentes à gestão de pessoas.

PROAD

Pró-Reitoria de Administração

Ider de Santana Santos

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1415

E-mail: proad@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/5393784216336727

Competências: Planeja, organiza, coordena, acompanha e avalia as atividades e políticas administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e contratual.

Departamento de Contabilidade e Finanças

Reinaldo Santos

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1404

E-mail: dicof.proad@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/8847151980981915

Competências: Execução orçamentária, financeira e contábil do IFS sob a orientação técnica e normativa dos órgãos setorial e central do Sistema de Contabilidade Federal.

Diretoria de Licitações e Contratos

Valdemar Alves da Costa Neto

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1866

E-mail: licitacoes@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/7179273854180824

Competências: Planejar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades inerentes aos processos licitatórios e contratos em todas as modalidades.

Departamento de Licitações

Clara de Assis Dantas Brito

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1860

E-mail: clara.santos@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/4773939498009882

Competências: Planejar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades inerentes aos processos licitatórios.

Diretoria de Administração

Alexandre Melo Diniz

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1415

E-mail: dadm.proad@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/7824851337765947

Competências: Planejar, organizar, coordenar e executar procedimentos e ações administrativas relacionadas às coordenações de almoxarifado, patrimônio, manutenção e transportes.

PRODIN

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

Chirlaine Cristine Gonçalves

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1853

E-mail: prodin@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/0094273418663276

Competências: Planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de desenvolvimento institucional.

Diretoria de Planejamento e Gestão

Marisa Rodrigues Antunes

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1864

E-mail: dpg@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/3811043411296500

Competências: Coordenar, assessorar, orientar e monitorar o planejamento e a gestão do IFS.

Departamento de Gestão de Riscos

Maria Alvina de Araújo Gomes

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-1870

E-mail: dgr@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/8980002757636276

Competências: Coordenar, assessorar, orientar e monitorar a gestão de riscos do IFS.

Diretoria de Planejamento de Obras e Projetos

Marcus Alexandre Noronha de Brito

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 - São José, Aracaju - SE, 49015-090

Telefone: (79) 3711-3248

E-mail: dipop@ifs.edu.br

Currículo: http://lattes.cnpq.br/6697815690578539

Competências: Planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades relacionados às demandas de infra-estrutura.

Detalhes: Publicado: 19 Agosto 2021; Última atualização em 12 Mai 2023

NORMATIVOS INSTITUCIONAIS

PORTARIA Nº 2.819, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Instituir o Plano Anual de Contratações do Instituto Federal de Sergipe – 2022.

Portaria nº 4003, de 21 de Dezembro de 2018 - Identificação das unidades supridoras do Instituto Federal de Sergipe

Unidades Supridoras 2019 (última atualização: 2019)

Portaria nº 4004, de 21 de dezembro de 2018 - Institui a política de controles internos nos processos de aquisições para a contratação de bens e de serviços e na gestão dos contratos decorrentes.

Portaria nº 4002, de 21 de dezembro de 2018 - Regulamenta os procedimentos da Intenção de Registro de Preços - IRP, a serem operacionalizados pelo módulo IRP do Sistema de Administração e Serviços Gerais - SIASG.

Portaria nº 4001, de 21 de dezembro de 2018 - Estabelecer normas e diretrizes para a realização de pesquisa de preços de mercado, com a finalidade de subsidiar as contratações do Instituto Federal de Sergipe – IFS

Portaria nº 3636, de 27 de Novembro de 2018 - Aprovar a Instrução Normativa PRODIN n.º 001/2018 que dispõe sobre o procedimentos de sanções administrativas previstos nos arts. 58, inciso IV, 86 a 88 da Lei 8.666/1993, bem como disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, no âmbito do Instituto Federal de Sergipe – IFS

PLANO DE AÇÃO - CENTRALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

MODELO DE TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL

Detalhes

Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão do IFS

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por receber e responder os pedidos de informação pública feitos com base na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamentou o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicas informações por eles produzidas ou custodiadas.

No âmbito do IFS, o SIC está vinculado à Ouvidoria, que é diretamente subordinada à autoridade máxima do IFS, sendo que o Ouvidor também atua como autoridade de monitoramento da LAI.

Autoridade de Monitoramento da LAI

Diego Rodrigues da Silva Santos

Ato de designação: Portaria IFS nº 1.901/2020

Cargo efetivo: Assistente em Administração

Local de exercício: Diretoria de Assuntos Administrativos / Reitoria

Ingresso no órgão: 2005

Currículo Lattes

Contatos, endereço e horário de funcionamento

Telefone: (79) 3711-1444 | E-mail: ouvidoria@ifs.edu.br

Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, Bairro São José, Aracaju/SE, CEP 49015-090.

Horário de funcionamento: 7h às 13h - 14h às 16h (apenas remotamente).

Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de acesso a informações com base na Lei de Acesso à Informação, devendo-se seguir os procedimentos descritos no próximo tópico.

Como fazer um pedido

Para fazer o seu pedido de informação, utilize o formulário “acesso à informação” disponível na Plataforma Fala.BR: falabr.cgu.gov.br.

Antes de registrar o seu pedido, verifique se a informação que você deseja já não está disponível no nosso site, na aba "Acesso à Informação".

Como fazer um pedido de acesso a informações pessoais

Não há nenhum problema em solicitar informações pessoais através da Lei de Acesso à Informação, porém, o seu art. 31, ao dispor sobre o acesso às informações pessoais, impôs deveres de salvaguarda à Administração quando as informações pessoais se refiram à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.

De acordo com o art. 60 do Decreto nº 7.724/2012, o pedido de acesso a informações pessoais está condicionado à comprovação da identidade do requerente. Portanto, a informação só será fornecida após a confirmação da identidade, que pode ser realizada das seguintes formas:

1) Pela própria Plataforma Fala.BR por meio do login único gov.br.

Neste caso o pedido de acesso à informação deve ser registrado na Plataforma Fala.BR com autenticação de identidade pelo login único gov.br, sendo exigido o Nível de autenticação Prata (Avançado) ou superior.

Para cadastrar seu pedido por meio do login único gov.br, você deve acessar a Plataforma Fala.BR utilizando o botão "Entrar com gov.br".

2) Em atendimento presencial, mediante agendamento prévio.

Neste caso a informação pessoal será disponibilizada presencialmente após a confirmação da identidade, por meio de documento de identidade válido com foto.

Somente por esses meios poderemos ter certeza de sua identidade, e garantir que os seus dados pessoais não sejam acessados indevidamente por outras pessoas.

Solicitamos, se possível, que o atendimento de forma digital seja priorizado. Para criar seu login gov.br, caso ainda não tenha, basta clicar aqui.

IMPORTANTE!

Lembramos que ao optar por preservar sua identidade em um pedido de acesso à informação, você abre mão, naquela solicitação, de pedir informações pessoais e de ser contatado para esclarecimentos.

Exercício do direito do titular de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Para apresentar pedido de acesso à informação ao IFS com fundamento no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, utilize a Plataforma Fala.BR.

Seu pedido deve ser registrado por meio do login único gov.br, sendo o nível de autenticação mínimo exigido para atendimento o Nível Verificado - Prata.

Formulários SIC

Para efetuar sua solicitação, o interessado deverá acessar a Plataforma Fala.BR (falabr.cgu.gov.br) e registrar seu pedido.

Caso não tenha acesso à internet, deverá preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC/IFS por meio de correspondência física no endereço acima.

• Formulário para pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: PDF | Pessoa Jurídica: PDF

• Formulário para recurso - Pessoa Natural: PDF | Pessoa Jurídica: PDF

• Formulário para reclamação - Pessoa Natural: PDF | Pessoa Jurídica: PDF

Documentos

Diagrama - Fluxo interno de atendimento das obrigações de transparência passiva [em elaboração]

Manual de Uso da Plataforma Fala.BR (CGU).

Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (CGU).

Pedido de desclassificação de informação ou de revisão da classificação de informações classificadas

Para consultar o rol de informações classificadas pelo IFS, nos termos do art. 30, incisos I e II, da Lei nº 12.527/2011, clique aqui.

Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC/FS por meio de correspondência física ao endereço acima.

• Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | Pessoa Jurídica: DOC

• Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | Pessoa Jurídica: DOC

Dados Abertos

Para conhecer o Portal de Dados Abertos do IFS clique aqui.

Relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação

Os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação se constituem em obrigação prevista no art. 30, incisco III, da Lei nº 12.527/2011 e podem ser acessados na

por meio do Painel da Lei de Acesso à Informação da CGU.

Os dados são atualizados diariamente, a partir de extração automática do sistema Fala.BR.

Ao acessar o Painel da Lei de Acesso à Informação, clique no botão verde INICIAR e, na tela principal, selecione no menu vertical esquerdo "IFS" na opção NOME DO ÓRGÃO.

Após selecionar o IFS, automaticamente o painel exibirá os dados de pedidos recebidos desde 2012 pela autarquia.

Caso tenha interesse em verificar um recorte temporal específico [dia/s, semana/s, mês/es, semestre ou ano/s], basta indicar a data inicial e a final na opção SELECIONE O PERÍODO, clicando em seguida no botão APLICAR FILTRO DO PERÍODO.

Também é possível acessar diretamente através do banner do Painel Interativo - Lei de Acesso à Informação e Transparência Ativa, listado abaixo.

Relatórios de monitoramento e implementação da Lei de Acesso à Informação

Em razão do disposto no art. 67, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012, o IFS deve encaminhar à Controladoria-Geral da União (CGU) relatório anual de monitoramento e implementação da Lei de Acesso à Informação. Para fins de uniformização e consolidação, a CGU definiu que o relatório deve ser apresentado por meio de resposta a um questionário eletrônico padrão.

Os resultados do IFS podem ser acessados abaixo:

(em elaboração)

Painel Interativo - Lei de Acesso à Informação e Transparência Ativa

Precedentes

Busca de Pedidos e Respostas

Legislação

Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação

Decreto nº 7.724/2012 - Dispõe sobra a regulamentação da LAI no âmbito do Poder Executivo Federal

Portaria Interministerial nº 1.254/2015 - Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal

Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Decreto nº 8.777/2016 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal

Regimento Geral do IFS (arts. 7º, IX, 43 e 44) - Dispõe sobre a operacionalização do SIC pela Ouvidoria do IFS

Portaria nº 1.984/2017 - Regulamenta o SIC no âmbito do IFS

Portaria nº 2.001/2017 - Altera a Portaria nº 1.984/2017

Portaria nº 2.170/2022 - Esbelece valores a serem cobrados por cópia ou digitalização de documentos

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