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PGD - Banner - Normativos

Publicado: Sábado, 19 de Abril de 2025, 21h18 | Última atualização em Sexta, 04 de Julho de 2025, 15h56
 
EXTERNO / GERAL


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30.04.2021: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. (REVOGADO).
 
PORTARIA MEC nº 267, de 30.04.2021: Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

DECRETO n° 11.072, de 17.05.2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
 
 
 INTERNO
 
ESTUDOS PRELIMINARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO: Estudo de viabilidade para implementação do Programa de Gestão no Instituto Federal de Sergipe - IFS.
 
RESOLUÇÃO CS/IFS Nº 107, DE 10.12.2021: Aprova o Regulamento do Programa de Gestão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe – IFS.(REVOGADA).

RESOLUÇÃO CS/ IFS Nº 271, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024: Aprova a reformulação do Regulamento do Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito do IFS.
  
RELATÓRIO FINAL : PROJETO PILOTO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO: Trata-se de relatório final da comissão responsável pelo acompanhamento do piloto do Programa deGestão (PG) no IFS, fazendo testes de viabilidade, inclusive com sistemas adequados para a devida instituição do Programa no Órgão.

CARTILHA DO PROGRAMA DE GESTÃO: O documento traz um breve histórico, bem como novas orientações e sugestões para a devida atuação junto ao Programa de Gestão por parte do servidores.

RELATÓRIO DE AMBIENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO: O documento traz análises do grau de comprometimento dos participantes, bem como a efetividade, os benefícios e prejuízos, as facilidades e dificuldades verificadas na implantação e utilização do sistema SUSEP.

- Portaria IFS n. 2006/2025 - Autorização da instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do IFS.
 
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